Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Aprovada em concurso será nomeada após sentença judicial

Candidata informou que participou do concurso público obtendo êxito na 6ª classificação requerendo direito líquido e certo para imediata nomeação

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Parnamirim: médicos deverão cumprir decisão judicial em 48h

De acordo com a sentença a greve que continua por tempo indeterminado, prejudica não só a população de Parnamirim, mas o serviço médico para pacientes de outros 46 municípios do RN

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.

Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?

O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.